Processo 630510/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/09/2018 15:48
Autuado em 06/09/2018 15:48
Apensado ao Processo 23164/13 em 20/11/2018 12:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2833/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2018 Acórdão   2833/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/10/2018 Acórdão   2833/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Requerente EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:10/09/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:10/09/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3540/2018
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2833/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 03/10/2018
12/09/2018 1906 Despacho Processual Diverso nº 1358/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2018 13:02 DP Informação nº 11516/2018 -
14/11/2018 17:15 CMEX Informação nº 4109/2018 -
12/11/2018 10:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1718/2018 -
09/11/2018 09:16 DP  
24/10/2018 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 811/2018 -
22/10/2018 17:15 SMPJTC  
18/10/2018 11:42 4PC Ciência de Decisão nº 312/2018 -
17/10/2018 13:55 SMPjTC  
03/10/2018 16:28 STP Acórdão nº 2833/2018 -
28/09/2018 13:52 GCIZL  
26/09/2018 18:14 STP Certidão de Sessão nº 907/2018 -
18/09/2018 09:43 GCIZL  
14/09/2018 17:22 SMPJTC  
13/09/2018 11:58 4PC Parecer nº 602/2018 - Pedido de Rescisão com requerimento liminar. Matéria exclusiva de direito. Possibilidade de enfretamento do mérito. Pela procedência. Exclusão das multas aplicadas pela decisão rescindenda.
13/09/2018 11:39 SMPjTC  
12/09/2018 18:26 CGM Instrução nº 3348/2018 -
12/09/2018 18:08 DP Informação nº 9524/2018 -
10/09/2018 14:59 CGM  
10/09/2018 12:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1358/2018 -
06/09/2018 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3540/2018 -

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